Sicam - Sociedade Independente de Compositores e Autores de Música

 
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COMUNICADO 1

Gestão coletiva da música no Brasil faz adiantamento de direitos autorais para compositores, artistas e músicos

   Medida emergencial visa contemplar quase 22 mil profissionais da música impactados por cancelamento de shows e fechamento de estabelecimentos comerciais

A gestão coletiva da música no Brasil - composta pelas associações Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro, UBC e o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) - acaba de aprovar um plano emergencial para apoiar financeiramente compositores e demais artistas de todo país, duramente atingidos pela pandemia do corona vírus devido ao cancelamento de shows e eventos e fechamento de estabelecimentos comerciais sonorizados.

Neste primeiro momento, o plano consiste em um adiantamento extraordinário de valores que irá contemplar quase 22 mil compositores, músicos e intérpretes brasileiros com o montante de R$ 14 milhões em direitos autorais. Serão beneficiados todos os titulares nacionais (pessoa física) filiados que tiveram um rendimento médio anual entre R$ 500,00 e R$ 36.000,00 nos últimos três anos (2017, 2018 e 2019), da seguinte forma:
- Titulares com rendimento médio anual entre R$ 500,00 e R$ 12.000,00 nos últimos três anos receberão um adiantamento extraordinário no valor de R$ 600,00 dividido em 3 parcelas, sendo R$ 200,00 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.
- Titulares com rendimento médio anual entre R$ 12.000,01 e R$ 36.000,00 nos últimos três anos receberão um adiantamento extraordinário no valor de R$ 900,00 dividido em 3 parcelas, sendo R$ 300,00 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante no pagamento de maio e junho.

Este adiantamento extraordinário será devidamente discriminado no demonstrativo de rendimentos recebido por cada titular. Os valores adiantados serão descontados posteriormente, 60 dias depois de anunciado o final do estado de calamidade pública, em até 12 parcelas mensais iguais e sem juros.
 
Compositores, intérpretes e músicos que queiram saber se serão contemplados com esta medida devem conferir sua média de rendimentos anuais e, em caso de dúvidas, procurar suas respectivas associações.

É por entendermos o momento crítico vivido pela classe artística e sermos solidários às dificuldades enfrentadas por todos que anunciamos esta primeira ação da gestão coletiva com o intuito de garantir um suporte financeiro para a sobrevivência de elos fundamentais da cadeia produtiva da música.
 
COMUNICADO 2
   
ADIAMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS – SICAM.
 
A Presidente da Sicam, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 35 alínea L DO Estatuto e artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
 
A Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais – Sicam, vem por meio deste comunicar o adiamento da Assembleia Geral Ordinária agendada para o dia 06 de abril de 2020. Tal medida se faz necessária devido a situação de epidemiológica do COVID 19 para travar a sua propagação, com o ajuntamento de pessoas.
Dada a incerteza quanto à evolução da propagação do referido vírus, a Sicam vê-se impossibilitada de agendar nova data para a Assembleia Geral Ordinária. Assim que surjam alterações significativas da atual situação, a Sicam publicará Edital de Assembleia Geral,  informando seus associados e disponibilizará as informações no site da associação.
 
São Paulo, 17 de março de 2020.                                            
 
Célia de Barros Madureira/Presidente
Largo do Paissandú, 51 – 10° andar
Centro - São Paulo - SP
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