Relatório Anual 2016 - Sicam - Sociedade Independente de Compositores e Autores de Música

 
“Todo Homem tem direito à proteção dos interesses decorrentes de qualquer produção artística, literária ou científica da qual seja autor”
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Relatório Anual 2016

Sicam
 

Relatório anual de Atividades
 
Janeiro à Dezembro/2016
 

Conforme determinação da Diretoria e obrigação legal, vimos apresentar o relatório das atividades desempenhadas pela Sicam, referente o período de janeiro 2016 a dezembro 2016, conforme abaixo:
 
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SOCIEDADE:
 
DEPARTAMENTOS:
 
CADASTRO/DOCUMENTAÇÃO

O departamento de cadastro/documentação compreende no recebimento e encaminhamento de todos os documentos relacionados aos autores, interpretes, editores, produtores e obras enviadas a Sicam.
 
Procedimento:
  • Atendimento ao titular (e-mail, telefone e pessoal )
  • Atualização de endereços;
  • Emissão de 1º e 2° via de “carteira” social;
  • Declaração de repertório – inclusão direta da obra;
  • Informações sobre agenda de shows;
  • Dispensa de Cobrança;
  • Informação ao ECAD referente a formação de duplas, grupos e bandas;
  • Acompanhamento de transferência de titulares.
 
Movimentação do Departamento:
 
Movimentação de Titulares – foram cadastrados 206 titulares (autores, interpretes, músicos executantes, editores e produtores fonográficos)
 
Foram transferidos para Sicam, 54 titulares de outras associações e transferidos da Sicam para outras associações 180 titulares.
 
Obras Musicais Cadastradas –  foram cadastradas 1808 obras.
 
 
ISRC
 
O departamento de ISRC compreende no fornecimento do programa  SISRC para produtores fonográficos (gravadoras), tanto pessoa física quanto jurídica para obtenção do ISRC, código alfanumérico que identifica a obra, suas gravações, intérpretes e músicos executantes do fonograma.
 
Procedimento:
 
O funcionamento do departamento esta relacionado a:
 
  • Impressão do CD contendo o programa SISRC;
  • Envio do CD para o produtor, que sempre deve ser efetuado através do correio, via sedex;
  • Conferência de todas as informações prestadas no documento;
  • Carimbo e endosso de cada documento;
  • Cadastro no sistema do Ecad;
  • Envio de Relatório ao Produtor;
  • Prestar atendimento e sanar dúvidas do produtor.
 
Movimentação do Departamento:
 
Fonogramas Cadastrados – foram cadastrados 1552 fonogramas.   
 

PAGAMENTOS
 
O departamento de liquidação de direitos compreende em repassar ao titular os valores encaminhados a Sicam pelo Ecad.
 
Mensalmente a Sicam efetua cerca de 2151 pagamentos para autores/intérpretes/músicos executantes/produtores e editores.
 
Movimentação do Departamento
 
A Sicam recebeu em 2016  R$ 7.473.077,92 e distribuiu aos titulares de direitos autorais de execução pública a quantia de  R$ 6.892.066,60
 
 
FINANCEIRO
 
Receitas e Pagamentos
 
Quadro demonstrativo de Receitas da associação e pagamentos aos titulares de Direitos Autorais:



 
CRÉDITO RETIDO/REVISÃO E ATENDIMENTO
 
O departamento de crédito retido compreende na liberação de obras e titulares que ficam com os créditos pendentes por falta de informação que permita o recebimento, nos casos:
 
  • Se o titular não está cadastrado;
  • Se a obra não está cadastrada;
  • Se o ISRC não está cadastrado;
  • Duplicidade de informações.
 
Procedimento:
 
Para liberação de titular pendente:
 
  • Preenchimento de ficha  e cadastro eletrônico do titular, quais sejam: autor/intérprete/músico/editor/produtor fonográfico.
  • Se for transferência de outra associação, deverá ser enviada a documentação (ficha de cadastro e comprovante de envio de carta de desfiliação para a sociedade anterior), para que o Ecad proceda a devida transferência.
 
Para liberação de obra: (autores e editores)
 
  • Cadastrar Declaração de Repertório/Inclusão Direta ou Contrato de obra diretamente no programa do Ecad, solicitando a devida correção e liberação dos pagamentos.
 
Para liberação de IRSC:  (interpretes, músicos executantes e produtor fonográfico)
 
  • Cadastrar o ISRC da obra no programa do Ecad e solicitar o pagamento aos titulares;
 
Movimentação do Departamento
 
Correspondências enviadas ao ECAD
 
Durante o ano de 2016, foram enviadas 325 correspondências ao Ecad, com as mais diversas solicitações;
 
Percentuais de Resposta – foram respondidas com êxito 90% das solicitações, durante o período informado;
 
Liberação de Créditos – R$ 846.950,54
 
Quadro Mensal de Liberações




REPRODUÇÃO MECÂNICA
 
Procedimento
 
O departamento de reprodução mecânica compreende em fornecer autorizações para inclusão de obras exclusivamente do controle da Sicam para gravação de cds, utilização em comerciais de televisão, rádio, novelas, agencia de propaganda, gráfica, sincronização em televisão e quaisquer outras utilizações.
 
O funcionamento do departamento está relacionado a:
 
Administração (autorização) do repertório controlado pela Sicam, quais sejam:
 
  • Quando o autor pertencer a Sicam e não tiver editado a obra;
  • Quando existirem mais e um autor na mesma obra e um deles, que seja filiado a Sicam não tiver feito edição.
  • Fornecimento de autorização (modelo disponível no programa);
  • Acompanhamento do pagamento da referida autorização;
  • Emissão de recibo e demonstrativo de pagamento para o caixa da Sicam, efetuar o pagamento ao autor;
  • Arquivo (as autorizações são arquivadas por ordem alfabética do nome da obra, por ser mais fácil a localização).
 
Quadro Demonstrativo



 
DEPARTAMENTO JURIDICO
 
Ações em Curso



















 
EVENTO SOCIAL - CULTURAL
 
Quadro Demonstrativo de Eventos Sociais/Cultutais
 

 

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