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- [Reprodução](https://sicam.org.br/reproducao/): Reprodução DIREITOS DE REPRODUÇÃO O QUE É? O direito de reprodução na SICAM compreende em fornecer licenciamento para inclusão de obras exclusivamente do controle da SICAM para gravação de mídias físicas (ex: Cds/DVDs/Vinis etc…), mídias digitais, utilização em comerciais de televisão, rádio, novelas, agências de propaganda, gráfica, sincronização em televisão e quaisquer outras utilizações. Administrar, efetuar cobrança e repassar aos seus associados – conforme estipula seu Estatuto. Art.5º – Cabe notadamente à associação: c) Cobrar e administrar os direitos patrimoniais relativos à Reprodução, licenciamento, inclusão de obras audiovisuais, distribuição eletrônica, armazenamento, ou qualquer outra modalidade prevista, das obras musicas, líteromusicais […]
- [Associado 3](https://sicam.org.br/associado-3/): Home Sicam Objetivos da Associação Diretoria Histórico Estatuto Assembleias Regimento Interno / Governança Regulamento de Arrecadação Balanços / Demonstrativos Relatório Anual / Desempenho Operacional Relatório de Obras Cadastradas Relatório de Fonogramas Cadastrados Titulares Representados Associações Estrangeiras Fontes de Recurso Plano de Cargos e Salários Visite a Sicam Serviços para Associados Inclusão de obra/declaração de repertório Fonograma – ISRC Dispensa de cobrança e Liberação de Shows Agenda Shows e Eventos Atualização de endereço Revisão e Atendimento Procedimentos para Shows com valores inferiores a R$ 500,00 Gestão Coletiva Ecad Calendário de Pagamento Arrecadado e Distribuído Registros Contato Domínio Público Quero me cadastrar […]
- [Associado Tonet](https://sicam.org.br/associado-tonet/): Quero me cadastrar Não tem login de acesso? Entre em contato com o suporte e solicite seu acesso. Email: sicam@sicam.org.br Já sou cadastrado   You are Logged in as marcelo (Logout)
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- [Política de Cookies](https://sicam.org.br/politica-de-cookies/): Sobre esta política de cookies Esta Política de Cookies explica o que são cookies e como os usamos, os tipos de cookies que usamos, ou seja, as informações que coletamos usando cookies e como essas informações são usadas e como controlar as preferências de cookies. Para obter mais informações sobre como usamos, armazenamos e mantemos seus dados pessoais seguros, consulte nossa Política de Privacidade. Você pode, a qualquer momento, alterar ou retirar seu consentimento da Declaração de Cookie em nosso site Saiba mais sobre quem somos, como você pode nos contatar e como processamos dados pessoais em nossa Política de […]
- [Cadastro em moderação](https://sicam.org.br/cadastro-em-moderacao/): Home Sicam Objetivos da Associação Diretoria Histórico Estatuto Assembleias Regimento Interno / Governança Regulamento de Arrecadação Balanços / Demonstrativos Relatório Anual / Desempenho Operacional Relatório de Obras Cadastradas Relatório de Fonogramas Cadastrados Titulares Representados Associações Estrangeiras Fontes de Recurso Plano de Cargos e Salários Visite a Sicam Serviços para Associados Inclusão de obra/declaração de repertório Fonograma – ISRC Dispensa de cobrança e Liberação de Shows Agenda Shows e Eventos Atualização de endereço Revisão e Atendimento Procedimentos para Shows com valores inferiores a R$ 500,00 Gestão Coletiva Ecad Calendário de Pagamento Arrecadado e Distribuído Registros Contato Domínio Público Seu cadastro foi […]
- [Portal do Associado v4](https://sicam.org.br/portal-do-associado-v4/): Portal do Associado Prezado(a) Associado(a) Os Demonstrativos de pagamento novos estarão disponíveis no fim do mês e os pagamentos são efetuados a partir do 1º dia útil do Mês seguinte. INFORMAÇÃO IMPORTANTE – SERVIÇOS DIGITAIS Para facilitar o recebimento de direitos de reprodução e download (também conhecidos como fonomecânicos), das plataformas digitais, (DSPs), a SICAM firmou contrato com a Backoffice e irá intermediar a distribuição destes direitos. Para que possamos dar início aos nossos cadastros, solicitamos nos informar: Se possui contrato com alguma Agregadora, como por exemplo CDBABY, ONERPM e outras, ou Editoras para gerir seus direitos de reprodução e […]
- [Portal do Associado v3](https://sicam.org.br/portal-do-associado-v3/): Este conteúdo está protegido por senha. Para vê-lo, digite sua senha abaixo: Senha:
- [Acesso2](https://sicam.org.br/acesso2/): Home Sicam Objetivos da Associação Diretoria Histórico Estatuto Assembleias Regimento Interno / Governança Regulamento de Arrecadação Balanços / Demonstrativos Relatório Anual / Desempenho Operacional Relatório de Obras Cadastradas Relatório de Fonogramas Cadastrados Titulares Representados Associações Estrangeiras Fontes de Recurso Plano de Cargos e Salários Visite a Sicam Serviços para Associados Inclusão de obra/declaração de repertório Fonograma – ISRC Dispensa de cobrança e Liberação de Shows Agenda Shows e Eventos Atualização de endereço Revisão e Atendimento Procedimentos para Shows com valores inferiores a R$ 500,00 Gestão Coletiva Ecad Calendário de Pagamento Arrecadado e Distribuído Registros Contato Domínio Público Quero me cadastrar […]
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- [Arrecadado e Distribuído](https://sicam.org.br/arrecadados-e-distribuidos/): VALORES ARRECADADOS E DISTRIBUIDOS ECAD SICAM ARRECADADO DISTRIBUIDO ARRECADADO DISTRIBUIDO 2019 R$ 1.121.082.428,00 R$ 986.558.369,74 2019 R$ 8.952.931,29 R$ 9.545.122,69 2020 R$ 905.000.000,00 R$ 947.928.688,22 2020 R$ 8.657.183,67 R$ 7.130.799,88 2021 R$ 1.086.436.152,00 R$ 901.588.852,89 2021 R$ 6.007.566,39 R$ 5.323.977,87 2022 R$ 1.393.765.660,00 R$ 1.232.071.471,16 2022 R$ 8.427.210,46 R$ 6.927.672,01 2023 R$ 1.390.932.883,86 R$ 1.314.688.226,89 2023 R$ 9.724.723,15 R$ 8.953.105,34 2024 R$ 1.830.908.837,00 R$ 1.569.374.512-81 2024 R$ 11.392.186,86 R$ 11.798.766,44 Usuário de Música Conheça os serviços oferecidos pelo ECAD para quem usa música Reprodução Pesquisa de Direitos de Reprodução Acessar os Demonstrativos de Pagamento
- [Comunicado aos Titulares](https://sicam.org.br/comunicado-aos-titulares/): Comunicado aos Titulares Comunicado ISRC Informativo – Distribuição YouTube – Julho 2018 Criação da classificação “Tema” para obras audiovisuais – JANEIRO/2018 Distribuição dos valores pagos pela Netflix – DEZEMBRO/2017 Nova regra de distribuição antecipa valores para os artistas – DEZEMBRO/2017 Acordo Net/Claro – SETEMBRO/2017 Pagamento dos direitos autorais decorrentes da utilização de músicas na programação do SBT – AGOSTO/2017 Comunicado sobre a unificação da distribuição das operadores de “TV por assinatura” – FEVEREIRO/2017 Distribuição da rubrica “Serviços Digitais – Streaming” – JUNHO/2016 Comunicado sobre a inadimplência da TV Band – JULHO/2015 Usuário de Música Conheça os serviços oferecidos pelo ECAD […]
- [Serviços para Associados](https://sicam.org.br/servicos-para-associados/): Inclusão de Obra / Declaração de Repertório Único Autor Dois autores Mais de Dois Autores Samba Enredo Fonograma – ISRC Ficha de Cadastro Manual de Instalação Download da Instalação Download da Atualização de Versão Gestão Individual Artigo 98 § 15º da Lei 9.610/98 Agenda de Shows e Eventos Informe aqui Atualização de Endereço Solicite Aqui Revisão e Atendimento Solicite Aqui Procedimentos para Shows comvalores inferiores a R$ 500,00 Procedimentos aprovados na ata 494ª reunião de Assembléia Geral do Ecad em 20/06/2018
- [Revisão e Atendimento](https://sicam.org.br/revisao-e-atendimento/): Pesquisa de Créditos Retidos Solicite a verificação de Créditos Retidos / Repertório preenchendo o formulário Abaixo. Usuário de Música Conheça os serviços oferecidos pelo ECAD para quem usa música Reprodução Pesquisa de Direitos de Reprodução Acessar os Demonstrativos de Pagamento
- [Atualização de Endereço](https://sicam.org.br/atualizacao-de-endereco/): Atualização de Endereço Para que possamos nos comunicar, mantenha seu endereço atualizado.Informamos que as informações aqui prestadas, tem caráter sigiloso.  Solicite a atualização do seu endereço preenchendo o formulário abaixo: Usuário de Música Conheça os serviços oferecidos pelo ECAD para quem usa música Reprodução Pesquisa de Direitos de Reprodução Acessar os Demonstrativos de Pagamento
- [Visite a Sicam](https://sicam.org.br/visite-a-sicam/): Visite a Sicam
- [Cadastro](https://sicam.org.br/cadastro/): Cadastro Ficha de Cadastro Carta de Desligamento Ficha de Cadastro on-line Carta de Desligamento on-line   DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS   Art.8º Integrarão, o quadro social na condição de associados apenas os titulares originários de direitos de autor ou de direitos conexos.   Parágrafo único – Poderão ser associados as pessoas físicas e jurídicas que sejam titulares originários de direitos de autor ou de direitos conexos.   Art.9º A admissão ao quadro social, na qualidade de associado, dar-se-á mediante o atendimento, pelo candidato, das seguintes condições:   a) ser originalmente titular de direitos de autor ou de direitos conexos. b) apresentar documentação […]
- [Domínio Público](https://sicam.org.br/dominio-publico/): Domínio Público Relatório de Obras Cadastradas Sicam Dicionário Cravo Albin Domínio Público Usuário de Música Conheça os serviços oferecidos pelo ECAD para quem usa música Reprodução Pesquisa de Direitos de Reprodução Acessar os Demonstrativos de Pagamento
- [Menu temp](https://sicam.org.br/menu-temp/)
- [Calendário de Pagamento](https://sicam.org.br/calendario-de-pagamento/): Janeiro Rubricas: Rádio, TV Aberta, Música ao Vivo, Casas de Diversão, Casas de Festa, Sonorização Ambiental, Show e Serviços Digitais Meses de Captação: Julho, Agosto e Setembro do ano anterior. Fevereiro Rubricas: TV por Assinatura e Show Meses de Captação da TV Fechada: Julho, Agosto e Setembro do ano anterior Março Show, Cinema e Serviços Digitais Abril Rubricas: Rádio, TV Aberta, Música ao Vivo, Casas de Diversão, Casas de Festa, Sonorização Ambiental, Show e Serviços Digitais Meses de Captação: Outubro, Novembro e Dezembro do ano anterior. Maio Rubricas: TV por Assinatura, Carnaval e Show Meses de Captação da TV Fechada: […]
- [Documentos Pessoa Jurídica](https://sicam.org.br/documentos-pessoa-juridica/): Documentos Necessários Pessoa Jurídica Em cumprimento ao que dispõe o decreto n° 4.533 em vigor desde 22 de Abril de 2003, a SICAM passa a adotar os seguintes procedimentos que visam atender aos Produtores Fonográficos na categoria pessoa jurídica. Ficha de Cadastro Preenchida e Assinada; Cópia do Contrato Social da empresa; Cópia do cartão de CNPJ; Cópia do CPF e RG dos sócios da empresa; Comprovante de Endereço. (Enviar para o Depto de Documentação e aguardar as orientações para os próximos passos no processo de filiação)  ATENÇÃO! A SICAM não faz cadastro de ISRC on-line. * Para facilitar, a Sicam […]
- [Documentos Pessoa fisica](https://sicam.org.br/documentos-pessoa-fisica/): Documentos Necessários Pessoa Física Em cumprimento ao que dispõe o decreto n° 4.533 em vigor desde 22 de Abril de 2003, a SICAM passa a adotar os seguintes procedimentos que visam atender aos Produtores Fonográficos na categoria pessoa física.   Ficha de Cadastro preenchida e assinada; Xerox do RG e CPF; Comprovante de Endereço (Enviar para o Depto de Documentação e aguardar as orientações para os próximos passos no processo de filiação)    ATENÇÃO! A SICAM não faz cadastro de ISRC on-line.   * Para facilitar, a Sicam disponibiliza o download do Sistema ISRC e sua atualização (disponível somente apara […]
- [Fonograma](https://sicam.org.br/fonograma/): Ficha de Cadastro Faça o download Manual de Instalação Faça o download Documentos Pessoa Física Acesse Documentos Pessoa Jurídica Acesse Instalação do Programa Faça o download Atualização da Versão Faça o download O que é ISRC   ISRC é a sigla para International Standard Recording Code, ou seja, um código internacional de identificação de fonogramas.  Regulamentado pela Lei 4.533/02 e é obrigatório para todas as produções fonográficas.  Este código eletrônico alfanumérico de 12 caracteres é dividido em quatro elementos, que representam o país, o primeiro proprietário de gravação, o ano de gravação e um sequencial.   BR.AAA.16.0001  BR – É a sigla do […]
- [Associações Estrangeiras Contratos](https://sicam.org.br/associacoes-estrangeiras-contratos/): Associações Estrangeiras Contratos Recíproco LATGA-A Português Inglês MCPS Português Inglês SABAM Português Francês Unilateral APDAYC Português Espanhol BMI Português Inglês CHILE Português Espanhol GEMA Português JASRAC Português Inglês KODA Português Inglês SACM Português Inglês SACVEN Português Espanhol SADAIC Português Espanhol SAYCO Português Inglês SGAE Português Espanhol SIAE Português Francês SOUNDEXCHANGE Português Inglês SPA Português SPAC Português Espanhol STIM Português Inglês SUISA Português Francês UCMR-ADA Português Inglês Usuário de Música Conheça os serviços oferecidos pelo ECAD para quem usa música Consulta de obras e fonogramas Lei 12.853/13 Decreto 8.469/15 IN 03/15 Portal do Associado
- [Contato](https://sicam.org.br/contato/): Contato  A SICAM disponibiliza aqui todas as formas de contato para um melhor relacionamento e agilidade.   Atendimento presencial na SEDE: De Terça a Sexta das 13:00hrs ás 16:00hrs Local:  Largo Paissandú 51 – 10º andarCentro – São Paulo/SPCep 01034-900 Atendimento virtual e telefônico: De Terça a Sexta das 10:00hrs ás 16:00hrs Telefone: (11) 3224-1700Whatsapp: (11) 3221-4656 ( Somente mensagens de Texto e áudio )Email: contato@sicam.org.br   SICAM – UNIDADE DO RIO DE JANEIROAtendimento presencial: De Terça a Sexta das 13:00hrs ás 16:00hrs Local:  Rua Alvaro Alvin, 31 – Sala 1802Centro – Rio de Janeiro – RJCep 20.031-010 Telefone: (21) 2220-8909Email: […]
- [Registros](https://sicam.org.br/registros/): Registros LETRA ou LETRA E MÚSICA O registro de obra intelectual é facultativo, utilizado apenas como prova de autoria, e ainda, para resguardar a segurança de seus direitos.Caso seja de seu interesse registrar suas letras, letras e melodias, ou qualquer outra criação do espírito, conforme a natureza da obra,  informamos os locais para efetivação dos mesmos.Esclarecemos que a lei 5988/73, revogada, pela atual, de regência, de nº 9.610/98, nos artigos 18, 19, 20 e 21, reportando-se, no entanto ao  art. 17 e §§, conservados da lei anterior, que dispõem: Art. 17. Para segurança de seus direitos, o autor da obra intelectual poderá registrá-la, conforme […]
- [Cartilha](https://sicam.org.br/cartilha/): Cartilha “Todo Homem tem direito à proteção dos interesses decorrentes de qualquer produção artística, literária ou científica da qual seja autor”Declaração Universal dos Direitos do Homem. Art.27 § 2º SEIS  DÉCADAS EM DEFESA DO DIREITO AUTORAL NO BRASIL  A SICAM, desde sua fundação, em 1960, luta pelos interesses da classe artística, com perseverança e seriedade. Associação fundadora e efetiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição é membro integrante  da Assembléia Geral.  AUTORPessoa física criadora de obra original.  DIREITO DE AUTORÉ um conjunto de prerrogativas que a lei confere ao autor em relação às suas obras. O autor é titular de um direito que se […]
- [Como funciona a gestão coletiva no Brasil](https://sicam.org.br/como-funciona-a-gestao-coletiva-no-brasil/): Como funciona a gestão coletiva no Brasil O Ecad, como seu próprio nome diz, é um escritório organizado pelas associações brasileiras de gestão coletiva musical que administram e controlam o Ecad, fixando preços e regras de cobrança e de distribuição dos valores arrecadados. Também são responsáveis por todas as informações cadastrais pertinentes aos seus titulares filiados, às suas obras musicais e aos seus fonogramas. Estas informações são enviadas ao Ecad a fim de alimentar seu banco de dados, possibilitando a identificação correta tanto dos titulares como de suas criações. Titulares >> Associação >> Ecad No Brasil, o Ecad é a instituição responsável pela […]
- [Gestão Individual](https://sicam.org.br/gestao-individual-2/): GESTÃO INDIVIDUAL Gestão Individual de Obras Musicais e/ou Literomusicais e de Fonogramas. De acordo com a legislação vigente, poderão os titulares de direitos autorais praticar pessoalmente a cobrança de seus direitos autorizando a execução pública de sua obra, fonograma e trilha sonora da obra audiovisual de forma onerosa ou gratuita, conforme §15 do artigo 98 da Lei Federal de nº 9610/98 e do artigo 13 do Decreto nº 9.574/2018. Lei 9610/98Art. 98 – Com o ato de filiação, as associações de que trata o art. 97 tornam-se mandatárias de seus associados para a prática de todos os atos necessários à defesa judicial […]
- [Inclusão de Obra / Declaração de Repertório](https://sicam.org.br/inclusao-de-obra-declaracao-de-repertorio/): Inclusão de Obra / Declaração de Repertório Para cadastrar as obras que sejam de sua autoria, é necessário o preenchimento do Formulário de “Inclusão de Obras – Declaração de Repertório” e encaminhar para SICAM, anexando a mesma:  Encarte do CD/DVD Letra e partitura  São quatro os tipos de formulários, para um só autor, para dois autores, para mais de dois autores e para samba enredo. Caso sua obra seja editada, o responsável pelas informações será o editor. Porém se for de sua preferência, basta nos enviar cópia do contrato de cessão/edição, que providenciaremos o devido cadastro.  A simples inclusão de obra não […]
- [Fontes de Recurso](https://sicam.org.br/fontes-de-recurso/): Fontes de Recurso Regimento InternoCAPÍTULO IIIDas Operações Sociais Art. 23 – A associação, nas suas atividades administrativas e financeiras, não visa lucro e as realizará objetivando, exclusivamente, o cumprimento de suas atribuições e obrigações decorrentes do mandato outorgado do Estatuto e deste Regimento Interno.  § 1º – O exercício do mandato e a defesa dos direitos promovidos pela associação serão realizados, na base do custo administrativo, mediante retenção de quantias proporcionais às despesas societárias.  Tais quantias terão origem nas deduções percentuais sobre a arrecadação de direitos autorais e conexos dos seus titulares. § 2º – Tais quantias terão origem nos seguintes percentuais: a) 15% (quinze por cento) sobre […]
- [Associações Estrangeiras](https://sicam.org.br/associacoes-estrangeiras/): Associações Estrangeiras Sociedade País Tipo de Direitos : PAGAMENTOS APDAYC PERU Execução Pública Pública/Reprodução Mecânica ANUAL GEMA ALEMANHA Reprodução Mecânica ANUAL BMI EUA Execução Pública ANUAL JASRAC JAPÃO Reprodução Mecânica ANUAL KODA DINAMARCA Execução Pública ANUAL KODA ILHAS FEROE Execução Pública ANUAL KODA GROELÂNDIA Execução Pública ANUAL SACM MEXICO Execução Pública ANUAL SACVEN VENEZUELA Execução Pública ANUAL SADAIC ARGENTINA Execução Pública ANUAL SCD CHILE Execução Pública ANUAL SGAE ESPANHA Execução Pública ANUAL SIAE ITALIA Execução Pública ANUAL SIAE REPUBLICA DO VATICANO Execução Pública ANUAL SIAE SAN MARINO Execução Pública ANUAL SOUNDEXCHANGE EUA CONEXO ANUAL SPA PORTUGAL Execução Pública Pública/Reprodução Mecânica […]
- [Relatório de Obras Cadastradas](https://sicam.org.br/relatorio-de-obras-cadastradas/): Relatório de Obras Cadastradas   Lista Geral de Obras Cadastradas   Lista de Obras para Reprodução     Usuário de Música Conheça os serviços oferecidos pelo ECAD para quem usa música Reprodução Pesquisa de Direitos de Reprodução Acessar os Demonstrativos de Pagamento
- [Relatório Anual / Desempenho Operacional](https://sicam.org.br/relatorio-anual-desempenho-operacional/): Relatório Anual / Desempenho Operacional 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Usuário de Música Conheça os serviços oferecidos pelo ECAD para quem usa música Reprodução Pesquisa de Direitos de Reprodução Acessar os Demonstrativos de Pagamento
- [Balanços / Demonstrativos de Resultados](https://sicam.org.br/balancos-demonstrativos-de-resultados/): Balanços / Demonstrativos de Resultados Balanço – 2019 Balanço – 2020 Balanço – 2021 Balanço – 2022 Balanço – 2023 Balanço – 2024 DRE – 2019 DRE – 2020 DRE – 2021 DRE – 2022 DRE – 2023 DRE – 2024 Previsão Orçamentária 2025 Usuário de Música Conheça os serviços oferecidos pelo ECAD para quem usa música Reprodução Pesquisa de Direitos de Reprodução Acessar os Demonstrativos de Pagamento
- [Regulamento de Arrecadação](https://sicam.org.br/regulamento-de-arrecadacao/): Regulamento de Arrecadação Aprovado na Assembléia Geral Extraordinária de 07 de abril de 2014 e Ratificado na Assembléia Geral Extraordinária de 04 de abril de 2016.  “Todo Homem tem direito à proteção dos interesses decorrentes de qualquer produção artística, literária ou científica da qual seja autor”(Declaração Universal dos Direitos do Homem. Art.27 § 2º )   O presente Regulamento de Arrecadação tem por objetivo estabelecer princípios e normas para a arrecadação dos direitos autorais e dos que lhe são conexos relativos à execução pública de obras musicais, litero musicais e fonogramas e, em consonância com os artigos 28, 29, 31, 68, 86, 90, […]
- [Regimento Interno / Governança](https://sicam.org.br/regimento-interno-governanca/): Regimento Interno / Governança CAPÍTULO IDas Atividades Sociais  Art.1º- A SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS – SICAM, fundada em 07 de julho de 1960, é uma associação civil, sem finalidade de lucro, constituída para a defesa moral e patrimonial de direitos autorais e dos que lhes são conexos, fundamentada no Artigo 5º – Incisos IX – XVII – XIX e XXVII da Constituição Federal e rege-se, pela Lei 9.610/98,  pelas disposições deste Estatuto, do seu Regimento Interno e demais normas legais aplicáveis, observados os tratados e convenções Internacionais sobre a proteção aos direitos de autor e aos que […]
- [Assembleias](https://sicam.org.br/assembleias/): Assembleias Aqui você encontra as atas das Assembléias da Sicam. Clique na Ata que deseja visualizar. Os arquivos estão o formato PDF. ASSEMBLEIA GERAL 2019 – BALANÇO ASSEMBLEIA GERAL 2020/2021 – BALANÇO ASSEMBLEIA GERAL 2021-ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA ASSEMBLEIA GERAL 2022 – BALANÇO ASSEMBLEIA GERAL 2023 – BALANÇO ASSEMBLEIA GERAL 2023 – ADEQUAÇÃO DO ESTATUTO ASSEMBLEIA GERAL 2024 – BALANÇO ASSEMBLEIA GERAL 2024-ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA Usuário de Música Conheça os serviços oferecidos pelo ECAD para quem usa música Reprodução Pesquisa de Direitos de Reprodução Acessar os Demonstrativos de Pagamento
- [Estatuto](https://sicam.org.br/estatuto/): Estatuto CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS DA ASSOCIAÇÃO Art.1º A SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS – Sicam, fundada em 07 de julho de 1960, é uma associação civil, sem finalidade de lucro, constituída para a defesa moral e patrimonial de direitos autorais e dos que lhes são conexos, fundamentada no Artigo 5º – Incisos IX – XVII – XIX e XXVII da Constituição Federal e rege-se, pela Lei 9.610/98,  pelas disposições deste Estatuto, do seu Regimento Interno e demais normas legais aplicáveis, observados os tratados e convenções Internacionais sobre a proteção aos direitos de autor e dos […]
- [Gestão Coletiva Ecad](https://sicam.org.br/gestao-coletiva-ecad/): Como funciona a Gestão Coletiva no brasil Titulares >> Associação >> Ecad Ecad Estatuto Atas Regulamentos Unificados: Arrecadação Distribuição Legislação Constituição Federal Lei 9.610/98 Lei 12.853/13 Decreto 8.469/15 Cartilha Saiba mais
- [Histórico](https://sicam.org.br/historico/): Histórico A Sociedade Independente de Compositores e Autores Muicais – Sicam, é uma associação sem finalidades lucrativas, que congrega titulares de direitos do autor e dos que lhes são conexos, constituída com a finalidade de exercer e defender direitos morais e patrimoniais advindos das criações intelectuais de seus afiliados, notadamente obras musicais, lítero-musicais e fonogramas. Fundada em 07 de julho de 1960, dentre as atribuições da SICAM se encontra a cobrança, a distribuição e o repasse dos valores provenientes da distribuição de direitos autorais via execução pública, arrecadados pelo ECAD, que centraliza a arrecadação e distribuição desses valores, por força […]
- [Diretoria](https://sicam.org.br/diretoria/): Dirigentes da Sicam Diretoria e Conselho Fiscal Diretoria   Presidente João Antônio de Souza Filho   Autor/Músico     Diretor Financeiro Marcos Sadayoshi Fujita   Autor     Diretor Secretário  Flavio Guglielmeto Siqueira   Autor/Músico     Diretor Adjunto  Helio Bernal Junior   Autor/Músico     Conselho Fiscal   Presidente do conselho Wanderley Simões Lopes   Autor/Músico     Secretário do conselho Jose Otalicio de Souza   Autor/Músico     Relator do conselho Marcos de Assis Paulino   Autor/Músico/Intérprete             Usuário de Música Conheça os serviços oferecidos pelo ECAD para quem usa música Reprodução Pesquisa […]
- [Objetivos da Associação](https://sicam.org.br/objetivos-da-associacao/): Objetivos da Associação A Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicai  – Sicam, fundada em 07 de julho de 1960, é uma associação civil, sem finalidade de lucro, constituída para a defesa moral e patrimonial de direitos autorais e dos que lhes são conexos e rege-se, pelas disposições deste Estatuto, do seu Regimento Interno, pela Lei 9.610/98 com as alterações ditadas pela Lei 12.853/2013 e demais normas legais aplicáveis, observados os tratados e convenções Internacionais sobre a proteção aos direitos de autor e aos que lhes são conexos retificados pelo Brasil, para fins do exercício de defesa moral e patrimonial desses […]
- [Inclusão de Obra](https://sicam.org.br/inclusao-de-obra/): Inclusão de Obra / Declaração de Repertório Para cadastrar as obras que sejam de sua autoria, é necessário o preenchimento do Formulário de “Inclusão de Obras – Declaração de Repertório” e encaminhar para SICAM, anexando a mesma:   Encarte do CD/DVD(industrializado – que tenha ISRC e letra no encarte) Letra Cifrada e áudio (formatos aceitos – mp3)   São quatro os tipos de formulários, para um só autor, para dois autores, para mais de dois autores e para samba enredo.   Caso sua obra seja editada, o responsável pelas informações será o editor. Porém se for de sua preferência, basta […]
- [Home - Elementor](https://sicam.org.br/home-elementor/): Home Sicam Objetivos da Associação Diretoria Histórico Estatuto Assembleias Regimento Interno / Governança Regulamento de Arrecadação Balanços / Demonstrativos Relatório Anual / Desempenho Operacional Relatório de Obras Cadastradas Relatório de Fonogramas Cadastrados Titulares Representados Associações Estrangeiras Fontes de Recurso Plano de Cargos e Salários Visite a Sicam Serviços para Associados Inclusão de obra/declaração de repertório Fonograma – ISRC Dispensa de cobrança e Liberação de Shows Agenda Shows e Eventos Atualização de endereço Revisão e Atendimento Procedimentos para Shows com valores inferiores a R$ 500,00 Gestão Coletiva Ecad Ecad Calendário de Pagamento Arrecadado e Distribuído Registros Contato Domínio Público SOCIEDADE INDEPENDENTE […]
- [Home v2](https://sicam.org.br/home-v2/): (11) 3224-1700 contato@sicam.org.br (11) 3221-4656 “Todo Homem tem direito à proteção dos interesses decorrentes de qualquer produção artística, literária ou científica da qual seja autor” Home Sicam Objetivos da Associação Diretoria Histórico Estatuto Assembleias Regimento Interno / Governança Regulamento de Arrecadação Balanços / Demonstrativos Relatório Anual / Desempenho Operacional Relatório de Obras Cadastradas Relatório de Fonogramas Cadastrados Titulares Representados Associações Estrangeiras Fontes de Recurso Plano de Cargos e Salários Visite a Sicam Serviços para Associados Inclusão de obra/declaração de repertório Fonograma – ISRC Dispensa de cobrança e Liberação de Shows Agenda Shows e Eventos Atualização de endereço Revisão e Atendimento […]
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